Política de Emissão de Certificados
1. Objetivo
A Política de Emissão de Certificados tem como finalidade estabelecer diretrizes claras para a emissão de certificados aos alunos que completarem com sucesso os cursos e programas oferecidos pela instituição, assegurando a validade e a transparência do processo.
2. Aplicação
Esta política aplica-se a todos os alunos matriculados nos cursos, programas e atividades educacionais da instituição que atendam aos requisitos para a obtenção do certificado.
3. Requisitos para Emissão de Certificado
Para a emissão do certificado, o aluno deverá:
- Completar todos os módulos ou disciplinas do curso ou programa com aproveitamento mínimo conforme estabelecido no regulamento.
- Cumprir a carga horária mínima exigida.
- Estar em dia com as obrigações financeiras junto à instituição.
4. Procedimento para Solicitação
A solicitação de emissão do certificado deve ser realizada pelo aluno por meio dos seguintes passos:
- Preenchimento do formulário de solicitação, disponível na plataforma online da instituição ou no setor administrativo.
- Apresentação de documentos necessários, se aplicável (ex.: identidade, comprovante de conclusão).
- Pagamento de eventuais taxas administrativas referentes à emissão do certificado, se houver.
5. Prazos para Emissão
A emissão do certificado será realizada em até 10 dias após a aprovação final do aluno e a regularização das obrigações financeiras. O prazo poderá variar conforme a demanda e o tipo de curso.
6. Formato e Validade do Certificado
Os certificados serão emitidos em formato digital, contendo as informações necessárias, como nome do aluno, título do curso, carga horária e data de conclusão. Os certificados emitidos pela instituição têm validade em todo o território nacional.
7. Reemissão de Certificados
Em caso de perda do certificado original, o aluno poderá solicitar a reemissão mediante:
- Preenchimento de solicitação formal.
- Apresentação de documento que comprove a conclusão do curso.
- Pagamento da taxa correspondente à reemissão.
8. Disposições Finais
Esta política poderá ser revisada periodicamente para garantir sua adequação às necessidades da instituição e dos alunos. Quaisquer alterações serão comunicadas aos alunos com antecedência.
Ao concluir um curso na instituição, o aluno concorda com os termos desta Política de Emissão de Certificados.
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